Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Juíza nega indenização por danos morais

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes